2002-09-26 - PORTARIA 1432/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais do Alentejo, a extinguir quando vagar.

2002-11-04 - Portaria 1432/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Souto da Casa a zona de caça associativa do Souto da Casa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Souto da Casa, Aldeia Nova do Cabo, Castelejo e Telhado, município do Fundão (processo nº 3115-DGF).